O que é periculosidade?

Periculosidade é a atividade profissional que expõe o trabalhador ao risco de morte ou de se machucar gravemente a qualquer momento.

A lei considera que são atividades perigosas aquelas que colocam o trabalhador em permanente exposição de risco.

Basicamente, é aquele trabalho que pode te matar a qualquer momento.

Por exemplo: explosivos, substâncias inflamáveis, ou locais que estejam expostos a roubos ou outras violências físicas, como é o caso dos vigilantes, entre outras.

– O que é insalubridade?

A insalubridade está relacionada às condições de trabalho insalubre ou exposição dos trabalhador a substâncias prejudiciais à saúde.

Diferentemente da periculosidade que expõe o trabalhador à morte a qualquer momento, a insalubridade tira a vida do trabalhador aos poucos.

Por exemplo: trabalhadores que trabalham diariamente expostos a ruído alto, calor excessivo, frio constante, solda, contato com agentes químicos, álcool isopropílico, entre outros.

Pensando na saúde do trabalhador, a lei obriga o empregador a fornecer o equipamento de proteção individual (EPI) para o empregado e pagar o adicional de insalubridade.

Para que a atividade seja encaixada na categoria de insalubre, pela lei, é preciso que a exposição a agentes perigosos estejam acima dos limites da tolerância determinados pela lei. 

– Quem tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade?

Se você exerce uma profissão que coloca sua vida ou saúde em risco, o adicional de insalubridade e periculosidade pode ser garantido.

O que vai determinar se você tem direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade, é a análise das regras, dos documentos e principalmente, a perícia realizada pelo perito judicial.

Aqui vai alguns exemplos de profissões que dão direito ao adicional de insalubridade:

• Soldador;
• Metalúrgico;
• Minerador;
• Químico;
• Técnico em radiologia;
• Enfermeiro;
• Frentista.

Agora vamos ver algumas profissões que dão direito ao adicional de periculosidade:

• Motoboy;
• Eletricista predial;
• Engenheiro elétrico;
• Vigilante/segurança;
• Profissional de escolta armada;
• Frentista.

Não se esqueça que as profissões listadas acima são exemplos de atividades insalubres ou perigosas.

Portanto, existem várias outras profissões que podem dar direito ao pagamento desses adicionais.

– Como calcular o adicional de periculosidade?

Calcular o valor dos adicionais de periculosidade é uma tarefa muito simples.

A lei diz que se você trabalha em condições perigosas, tem direito ao recebimento do adicional de 30% sobre seu salário-base. É um cálculo fixo.

Portanto, se seu salário-base é R$ 2.000,00, o seu adicional de periculosidade será no valor de R$ 600,00.

Então, ao final do mês você deverá receber R$ 2.600,00, sem contar os demais acréscimos a que você pode ter direito.

– Como calcular o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade tem regras um pouco diferentes do adicional de periculosidade, vejamos:

A Justiça decidiu que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, porém podem existir exceções.

No caso da insalubridade não existe uma porcentagem fixa, como é o caso do adicional de periculosidade, ela pode variar conforme o grau de insalubridade do local de trabalho.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê apenas 3 níveis de insalubridade:

• insalubridade de nível mínimo – que dá direito ao adicional de 10%;
• insalubridade de nível médio – que dá direito ao adicional de 20%;
• insalubridade de grau máximo – que dá direito ao adicional de 40%.

Sendo assim, é através da perícia realizada no local que determinará o nível de insalubridade que o trabalhador estava exposto.

Vale ressaltar que essa porcentagem é com base no salário mínimo vigente à época do trabalho, não do salário do trabalhador.

Ficou alguma dúvida com relação a insalubridade ou periculosidade? Não deixe de nos procurar e agendar uma consulta para sanarmos todas as outras possíveis dúvidas que apareceram.